UBAU Jovem realiza o V Curso de Formação em Direito Agrário, gratuito, com inscrições até sexta-feira (18/09)
Gratuita e voltada especialmente aos acadêmicos de Direito, a formação terá carga horária de 35 horas e reunirá professores e profissionais de referência na área.
Estão abertas as inscrições para o V Curso de Formação em Direito Agrário, iniciativa que tem como principal objetivo proporcionar aos acadêmicos de Direito uma formação introdutória, qualificada e gratuita em uma área que, apesar de sua relevância para o País, ainda não está presente de maneira significativa nas grades curriculares das instituições de ensino jurídico.
A edição de 2026 terá carga horária de 35 horas, com aulas realizadas às segundas-feiras, às 19 horas, no período de 5 de outubro a 30 de novembro, exceto nos feriados nacionais.
As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 2 e 18 de setembro, com divulgação dos resultados prevista para o período de 22 a 25 de setembro.
Realize a sua inscrição no fim da matéria.
A origem do curso
A história do projeto teve início em 2019, logo após a realização do II Congresso Nacional de Direito Agrário, ocorrido nos dias 22 e 23 de agosto daquele ano, nas dependências da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo.
O primeiro curso, realizado na Faculdade de Direito de Franca, teve excelente adesão dos estudantes. A receptividade demonstrou que a ausência da disciplina nas grades curriculares não significava falta de interesse dos acadêmicos, mas revelava a existência de uma demanda por espaços de formação e aproximação com o Direito Agrário.
Dessa experiência surgiu a proposta de expandir o projeto para estudantes de diferentes instituições e regiões do Brasil, dando origem à Liga Universitária de Agraristas (LUA). O projeto teve como idealizadores os acadêmicos Marcus Vinícius Magalhães Cecílio Ribeiro e Victor Gimenez, com apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) e do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC).
A Liga foi criada com o propósito de aproximar os estudantes dos conceitos básicos do agronegócio e do Direito Agrário aplicado ao setor, apresentar os principais institutos do Direito Agrário brasileiro e proporcionar conhecimentos relacionados ao Sistema Nacional de Crédito Rural, ao financiamento privado do agronegócio, aos contratos, ao meio ambiente agrário e aos riscos decorrentes da responsabilidade ambiental.
Centenas de acadêmicos de diferentes localidades do País se inscreveram para participar do curso. As aulas foram ministradas em formato on-line e contaram com a participação de Albenir Querubini e Francisco Torma como mentores. Aos participantes que cumpriram os critérios de frequência e obtiveram aprovação na avaliação objetiva realizada ao final do curso foi conferida a respectiva certificação.
Da LUA à UBAU Jovem
A experiência alcançou resultados que ultrapassaram a transmissão do conteúdo programático. O curso levou conhecimento a acadêmicos de diferentes regiões, revelou talentos e despertou em muitos participantes o interesse pelo estudo e pela atuação profissional no Direito Agrário. Diversos estudantes que participaram da formação passaram a produzir trabalhos de conclusão de curso sobre temas relacionados à matéria; outros prosseguiram os estudos em nível de pós-graduação e passaram a atuar profissionalmente como advogados especializados na área.
A Liga Universitária de Agraristas foi sucedida pela criação da Comissão de Jovens Agraristas da UBAU, conhecida como UBAU Jovem, que assumiu a coordenação do Curso de Formação em Direito Agrário.
Estrutura da edição 2026
O curso será integralmente gratuito e terá carga horária de 35 horas extracurriculares. A certificação será emitida pela UBAU e pelo IDCC, condicionada à aprovação na avaliação final e à frequência mínima de 70% nas aulas.
Grade de aulas
● Aula 01: Fundamentos do Direito Agrário
● Aula 02: Política Agrícola e seus Instrumentos
● Aula 03: Questões Fundiárias
● Aula 04: Crédito Rural e Financiamento Privado
● Aula 05: Contratos Agrários
● Aula 06: Princípios e Competência Legislativa
● Aula 07: Meio Ambiente Agrário
Realize a inscrição aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7afCvm4E-EiKCfYqrA-8QQYRU0Ai0ObkxywUYtLJd-OGYyA/viewform?usp=publish-editor