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O que a alta do café revela sobre os riscos contratuais?
No início de 2025, o mercado cafeeiro brasileiro foi marcado por uma disparada no preço da saca do arábica, que
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Artigos
Esposa do produtor rural fora da recuperação judicial: entenda por que essa decisão favorece os credores
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) trouxe um alerta importante para quem atua
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Licença ambiental inválida ou falsa: o produtor pode ser multado mesmo agindo de boa-fé?
Análise jurídica da boa-fé e do elemento subjetivo nas infrações ambientais aplicadas por licenciamento irregular emitido por municípios
Imagine o seguinte cenário: o produtor rural contrata uma Consultoria Ambiental especializada, com o objetivo de obter uma limpeza de
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Como a Reforma Tributária impacta o setor de combustíveis: análise da Lei Complementar nº 214/2025
A nova sistemática do IBS e CBS, o regime monofásico e os efeitos sobre a arrecadação e competitividade do mercado de combustíveis no Brasil
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, bem como da Lei Complementar nº 214/2025 representa um marco na reforma tributária
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