Congresso em Curitiba/PR debate crédito rural e agronegócio na Justiça Federal e na Justiça Estadual
Evento em 26 e 27 de novembro de 2026, no Auditório da Justiça Federal do Paraná, reúne magistrados e advogados em programação preliminar sobre crédito rural, contratos e reforma tributária
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Curitiba/PR sedia, nos dias 26 e 27 de novembro de 2026, o congresso “Direito do Agronegócio: Perspectivas na Justiça Federal e na Justiça Estadual”. O encontro ocorre no Auditório da Justiça Federal do Paraná, na Avenida Anita Garibaldi, 888, bairro Cabral, e é voltado a magistrados, advogados, acadêmicos e profissionais que atuam no setor. As inscrições são feitas pela ESMAFE.
A coordenação científica é de Anderson Furlan Freire da Silva e de Lutero de Paiva Pereira. A programação é preliminar e está sujeita a alterações, e os temas e as participações ainda em confirmação serão atualizados na página do evento.
Realize a inscrição ao fim da matéria.
Primeiro dia: Justiça Federal, contratos e crédito rural
A quinta-feira, 26 de novembro, começa com credenciamento às 13h e cerimônia de abertura às 14h. A conferência de abertura, às 14h30, está com tema e palestrante em confirmação.
Às 15h15, o desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Junior trata da conciliação nas questões indígenas e de sua repercussão no agronegócio. Após o intervalo, às 16h30, a programação prevê o debate sobre dirigismo contratual e limites à autonomia da vontade, com palestrante em confirmação. Às 17h15, o tema é o impacto da reforma tributária, com imunidades, neutralidade, regimes e split payment, também com palestrante em confirmação.
Às 18h, o advogado Lutero de Paiva Pereira apresenta os princípios e preceitos de regência do crédito rural, em uma leitura sistêmica do regime jurídico especial do mútuo. O primeiro dia se encerra às 18h30.
Segundo dia: propriedade, dívida rural e novos desafios
A sexta-feira, 27 de novembro, tem credenciamento às 8h30. Às 9h, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso participa de painel com tema em confirmação. Em seguida, às 9h45, a desembargadora Rosana Andrigueto de Carvalho, do TJPR, aborda a proteção constitucional da pequena propriedade rural.
Às 11h, o desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, do TJPR, discute o direito ao alongamento da dívida rural e a ratio decidendi da Súmula 298 do STJ. A manhã termina com a síntese dos debates, às 11h45, e o encerramento do período, às 12h.
À tarde, às 14h, o desembargador Anderson Ricardo Fogaça, do TJPR, trata dos juros remuneratórios e moratórios no crédito rural, sob o enfoque da liberdade contratual mitigada e da prévia fixação do índice pelo CMN e pela lei. Às 14h45, o palestrante Gustavo Henrique Volpe Ferraz aborda o papel do cooperativismo no financiamento privado do agronegócio.
Um painel, às 15h30, e a conferência de encerramento, às 16h45, estão com tema e palestrante em confirmação. O encerramento institucional ocorre às 17h30, e o término do evento está previsto para as 18h.
Inscrição e serviço
A inscrição custa R$ 197,90 e é feita online, com pagamento por Pix à vista ou cartão de crédito em até 5x. A etapa de pagamento admite a informação de cupom de desconto. Pode realizar inscrição https://esmafe.com/eventos/congresso-direito-agronegocio-2026