Comissão do Senado aprova perdão de dívidas para produtores de cacau da Bahia
Senado aprova programa que perdoa dívidas históricas de produtores de cacau da Bahia e fortalece a recuperação da lavoura regional.
Publicado em
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou, na terça-feira (9.set.2025), o Projeto de Lei (PL) 479 de 2024, que institui o Renova Cacau, Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia. A proposta visa perdoar todas as dívidas, juros e multas dos empréstimos contraídos por produtores baianos no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (PRLCB), iniciado em 1995 e encerrado em 2002. O projeto agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Objetivos do Renova Cacau
Além do perdão das dívidas, o Renova Cacau busca:
- Diversificar a produção agrícola de cacau na Bahia;
- Fortalecer os órgãos técnicos que dão suporte aos produtores;
- Estabelecer um diálogo constante entre órgãos estatais e produtores.
Impactos da vassoura-de-bruxa na produção de cacau
A vassoura-de-bruxa é uma doença que afeta principalmente os ramos jovens, flores e frutos do cacaueiro. Ao infectar os ramos, o fungo provoca crescimentos anormais, conhecidos como “vassouras”, que não produzem frutos viáveis. Flores e frutos afetados caem ou se desenvolvem de forma deformada, reduzindo drasticamente a produção de cacau por árvore. Árvores muito atacadas podem morrer ou ficar debilitadas, tornando-se menos produtivas e mais vulneráveis a outras doenças e pragas.
Desde os anos 1980, a produção de cacau na Bahia tem declinado por causa da doença. No auge da produção, o Estado colheu cerca de 450.000 toneladas do fruto. Com a disseminação da vassoura-de-bruxa, a produção chegou a cair para cerca de 175.000 toneladas nos anos 2000 e está em cerca de 300.000 toneladas atualmente, segundo a Fundação Amazônica de Amparo e Estudo e Pesquisa (Fapespa).
Se o PL for sancionado, os valores referentes ao perdão das dívidas serão custeados com recursos do Orçamento da União e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância do Renova Cacau, afirmando que a isenção das dívidas dos produtores é essencial devido ao histórico de problemas enfrentados pela cultura do cacau na Bahia. Ele ressaltou que o cacau é uma cultura histórica no Estado e necessita de atenção para sua recuperação.
A aprovação do Renova Cacau representa uma medida significativa para a recuperação da lavoura cacaueira da Bahia, que enfrenta desafios históricos desde a década de 1990. O setor, que já foi um dos maiores produtores de cacau do país, busca se reerguer com apoio institucional e investimentos em inovação e sustentabilidade.
A valorização da amêndoa de cacau no mercado externo, com aumento de até 150% no preço comparado a 2023, também tem contribuído para o otimismo dos produtores baianos.