Pequenos produtores atendidos pelo Proagro reclamam de restrições no acesso ao programa
Instituições financeiras impõem redução de valores segurados e dificultam acesso ao programa de garantia agrícola, ampliando vulnerabilidade de agricultores fam
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Pequenos produtores rurais atendidos pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) enfrentam dificuldades crescentes para contratar a cobertura da produção, enquanto o governo busca apertar cada vez mais essa linha de despesas. Agricultores familiares relatam que instituições financeiras têm restringido o acesso ao programa, impondo limites menores de cobertura e exigindo documentação adicional que dificulta a formalização do seguro rural.
A situação preocupa especialmente produtores que dependem exclusivamente do crédito rural oficial para custeio de safra, ficando vulneráveis ao endividamento em caso de perda da produção por eventos cobertos pelo programa.
O Proagro funciona como instrumento de proteção ao crédito rural, garantindo ao produtor a cobertura de perdas decorrentes de eventos climáticos adversos, pragas e doenças que afetem lavouras e rebanhos. O programa é vinculado à operação de crédito rural e gerido pelo Banco Central, com participação de agentes financeiros públicos e privados na operacionalização junto aos beneficiários. Criado para garantir segurança financeira ao pequeno produtor e evitar o comprometimento patrimonial em situações de frustração de safra, o programa integra a política agrícola oficial voltada à proteção da agricultura familiar.
Segundo representantes de sindicatos rurais e associações de pequenos produtores, a restrição mais frequente ocorre na limitação do valor segurado. Operadoras têm recusado cobrir o valor integral da operação de crédito rural, oferecendo proteção parcial que deixa o agricultor exposto em caso de sinistro. A justificativa apresentada pelas instituições financeiras aponta aumento no volume de sinistralidade registrada nos últimos anos, com elevação nos custos de manutenção do fundo do Proagro. Além da redução dos valores cobertos, bancos passaram a exigir documentação complementar que não estava prevista nas regras tradicionais do programa, criando barreiras burocráticas adicionais para a contratação da cobertura.
“Essa é mais uma notícia péssima do governo para os agricultores. O governo está se retirando cada vez mais, atirando os produtores à própria sorte. Só quer arrecadar com a agricultura, que o agricultor pague imposto, mas não quer gastar nada”, afirmou Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). "É triste ver um governo que deveria estar olhando para a agricultura familiar tomar essas decisões. A cada resolução, ao invés de criar medidas para dar sustentabilidade para a agricultura, só vem corte de gastos em cima do que é mais sagrado, que é ajudar o agricultor a sustentar a safra”, acrescentou.
A restrição no acesso ao Proagro contraria o objetivo original do instrumento e compromete a sustentabilidade econômica da agricultura familiar. Sem a cobertura integral, agricultores familiares ficam expostos ao risco de perda total da produção sem garantia de quitação do crédito rural contratado, podendo ter maquinário e bens penhorados em caso de frustração de safra. A situação é especialmente grave em regiões com histórico de instabilidade climática, onde a proteção oferecida pelo Proagro é essencial para viabilizar o acesso ao crédito rural oficial.