OAB reconhece atuação de Lewandowski no Ministério da Justiça e destaca transição institucional
Ordem agradece condução técnica da pasta e manifesta confiança na atuação interina de Manoel Carlos Almeida Neto
Publicado em
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou reconhecimento institucional à atuação de Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cargo que ocupou por quase dois anos. A manifestação ressalta a condução da pasta sob parâmetros de equilíbrio institucional, responsabilidade administrativa e diálogo com as instituições do sistema de Justiça.
Segundo a OAB, ao longo do período, o então ministro manteve relação institucional respeitosa com a advocacia e adotou postura técnica na condução de temas sensíveis da área, com abertura à escuta qualificada. Esses elementos, de acordo com a entidade, contribuíram para a preservação do diálogo interinstitucional em um cenário de elevada complexidade jurídica e política.
Posicionamento da OAB Nacional
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o reconhecimento se dá tanto no plano cívico quanto no institucional. Em declaração oficial, destacou a experiência jurídica de Lewandowski e a forma como exerceu a chefia do Ministério da Justiça, enfatizando a observância de critérios técnicos na tomada de decisões e o respeito às prerrogativas da advocacia.
No mesmo pronunciamento, Simonetti registrou confiança na condução administrativa do Ministério durante o período de interinidade, agora sob responsabilidade de Manoel Carlos Almeida Neto, apontando a importância da continuidade institucional e do diálogo com os atores do sistema de Justiça.
Perfil do ministro interino
Manoel Carlos Almeida Neto possui trajetória acadêmica e institucional vinculada ao Direito Constitucional e ao funcionamento das Cortes Superiores. É doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e já exerceu os cargos de secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No âmbito da advocacia institucional, atua como vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional. Segundo a entidade, esse histórico técnico e administrativo confere qualificação para a condução interina da pasta, especialmente no que diz respeito à interlocução com o Judiciário o Ministério Público e a advocacia.