OAB de São José do Rio Preto/SP promove congresso com debates sobre recuperação judicial do produtor
Encontro de 24 de setembro reunirá magistrados e especialistas em insolvência; créditos de cooperativas, financiamento e questões fiscais estão na programação.
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O 4.º Congresso de Insolvência Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José do Rio Preto/SP será realizado nesta quinta-feira, 24 de setembro de 2026, no Hotel Hilton Garden Inn. A recuperação judicial do produtor rural estará entre os temas em debate, ao lado do acesso ao crédito e da reorganização de empresas em dificuldades financeiras.
A promoção é da 22.ª Subseção da OAB de São Paulo, presidida por Izabela Fantazia da Silva Rejaili. A organização reúne a Comissão de Recuperação e Falência Empresarial, presidida por Natália Zanata, e a Comissão de Direito Bancário, presidida por André Fedeli.
Produtor rural e cooperativas
Às 14h, o painel dedicado às controvérsias da insolvência abordará a recuperação judicial rural, os créditos de cooperativas e a situação fiscal das empresas em recuperação. Também estão previstos debates sobre grupos econômicos, responsabilidade de sócios e administradores e desconsideração da personalidade jurídica.
Crédito e condução das recuperações
A conferência inicial abordará alternativas de financiamento. Os painéis da manhã tratarão de jurisprudência, recuperação extrajudicial e condução dos processos recuperacionais. Na pauta estão a administração judicial, os conflitos entre credores e os planos de recuperação.
À tarde, haverá discussão sobre financiamento, fundos de investimento, aquisição de unidades produtivas isoladas e risco de crédito. O último painel examinará inteligência artificial, tendências internacionais, métodos alternativos de solução de conflitos ambientais, sociais e de governança nas reestruturações.
Magistrados e especialistas confirmados
A relação de participantes reúne profissionais da magistratura, da advocacia, da administração judicial e da reestruturação empresarial. Entre os nomes estão Manoel Justino Bezerra Filho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Cássio Cavalli, advogado e parecerista com atuação acadêmica em Direito Empresarial.
Também participam os juízes Paulo Roberto Zaidan Maluf, de vara regional empresarial paulista, e Murilo Silvio de Abreu, da 2.ª Vara Empresarial de Belo Horizonte/MG. A lista inclui os desembargadores Heraldo de Oliveira Silva e Silmar Fernandes, integrantes do tribunal paulista. Na área de reestruturação e crédito, estão confirmados Bruno Queiroz, da HQR Consultoria, e Rodrigo Cossovan, da Invista. Camila Tebaldi, advogada e presidente da Aliar Câmara Especial de Resolução de Conflitos, também integra o grupo. Entre os participantes vinculados à advocacia e à administração judicial estão Natália Zanata, Ivan Vitale, Daniela Tapxure, Márcia Sepúlveda, Alan Mincache e Mariana Jurado.
Inscrições e serviços incluídos
As inscrições estão disponíveis no site oficial do congresso (https://congresso-sjrp.com.br/home). O valor é de R$ 275 para o público geral e de R$ 220 para a categoria destinada à comissão e aos apoiadores. Segundo as regras divulgadas, a efetivação depende do envio do comprovante de pagamento à organização.
O pagamento pode ser realizado por Pix ou depósito, conforme as instruções da página de inscrição. A categoria escolhida também está sujeita à comprovação. A participação inclui certificado digital de presença, enviado posteriormente por correio eletrônico, além de intervalos com café, almoço e coquetel. O nome informado no formulário constará do certificado e do crachá.
Local e hospedagem
O Hotel Hilton Garden Inn fica na Avenida Anísio Haddad, 8001, no Georgina Business Park, em São José do Rio Preto/SP. A organização divulga o código promocional CONGRESSOOAB para obtenção de desconto na hospedagem. O credenciamento está previsto para as 8h15, com abertura institucional às 8h45 e conferência inicial às 9h. O encerramento dos debates ocorrerá às 18h20, seguido de coquetel das 18h30 às 19h30.