Juristas brasileiros palestrarão no mais importante Congresso Mundial de Direito Agrário na Itália
Seis nomes do direito agrário nacional apresentarão trabalhos no XVII Congresso Mundial da UMAU, em Verona e Alpago, de 6 a 10 de outubro de 2026, com temas como alienação fiduciária de imóveis e crédito de carbono em contratos agrários.
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Seis juristas brasileiros apresentarão trabalhos e palestrarão no XVII Congresso Mundial de Direito Agrário, promovido pela UMAU e pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Verona, em Verona e Alpago, no Vêneto, de 6 a 10 de outubro de 2026, sob coordenação-geral de Leonardo Pastorino e Elisa Tomasella.
Integram a delegação Wendel de Brito Lemos Teixeira, Albenir Querubini, Flávia Trentini, Gabriella Leite de Barros, Flávio Felipe Pereira Vieira dos Santos e Vitor Abrahão Castro Alves.
Baixe a programação do evento no fim da matéria.
Albenir Querubini preside a União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) e organiza o Congresso Nacional de Direito Agrário, cuja 8.ª edição ocorreu de 25 a 27 de agosto de 2026, em Ribeirão Preto (SP). A UBAU foi fundada em 5 de julho de 2014, como entidade similar à UMAU.
Flávia Trentini é professora associada do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e organizou o XIII Congresso Mundial da UMAU, sediado em Ribeirão Preto, em 2014. Vitor Abrahão Castro Alves integrou, com Trentini, o grupo de pesquisadores da FDRP-USP que elaborou projeto de lei complementar sobre IPTU verde em Ribeirão Preto, entregue ao gabinete de vereador em agosto de 2023.
Wendel de Brito Lemos Teixeira é advogado e autor da obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis" (Editora Del Rey, 2024); palestrou no VIII Congresso Nacional de Direito Agrário, em Ribeirão Preto. Flávio Felipe Pereira Vieira dos Santos é advogado.
Os temas da delegação brasileira
As apresentações brasileiras tratarão de alienação fiduciária de bens imóveis no direito agrário brasileiro, clima e direito agrário, crédito de carbono em contratos agrários e sustentabilidade nas exportações agrícolas.
No Brasil, a alienação fiduciária de coisa imóvel é disciplinada pela Lei 9.514/1997, que prevê a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário e o leilão extrajudicial do bem em caso de inadimplemento. O mercado regulado de carbono, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), foi instituído pela Lei 15.042/2024.
Participação internacional
Além dos brasileiros, participarão juristas da Itália, Marrocos, Bolívia, Polônia, Costa Rica, Hungria, Eslováquia, Cuba, Moçambique, Espanha, Argentina, França, Colômbia, Uruguai e Guatemala, o que totaliza 16 países representados.
O congresso e a UMAU
A UMAU foi fundada em 1988 e reúne mais de 200 membros; tem sede em Pisa e realiza congressos mundiais a cada dois anos. A entidade apresenta-se como a única associação que congrega estudiosos de direito agrário de todo o mundo. A 17.ª edição tem como tema oficial, conforme o cartaz do evento:
Proprietà e uso agricolo della terra Montagna, ambiente e paesaggio
Em tradução livre: propriedade e uso agrícola da terra; montanha, ambiente e paisagem. O cartaz oficial registra o patrocínio da Região do Vêneto, o cofinanciamento da União Europeia e o apoio, entre outros, da Província de Belluno, da Confagricoltura Belluno, da Comunanza delle Regole dell'Alpago e da Faculdade de Direito da Universidade de Trento.
O Brasil sediou duas edições anteriores: o XIII Congresso Mundial, em Ribeirão Preto, em 2014, e o XVI Congresso Mundial, em Belém (PA), em setembro de 2024, cuja conferência de abertura foi proferida por Leonardo Pastorino, coordenador-geral da edição de 2026.