Embrapa apresenta à COP 30 estudo que comprova protagonismo do produtor rural na conservação ambiental brasileira
Embrapa Territorial apresenta na COP 30 atualização do estudo sobre Atribuição, Ocupação e Usos das Terras, consolidando dados do CAR, SiCAR e MapBiomas sem sob
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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apresentou no primeiro dia da 30ª Conferência sobre o Clima das Nações Unidas (COP 30), a atualização do estudo sobre Atribuição, Ocupação e Usos das Terras, demonstrando que o Brasil preserva 65,6% de seu território. Os imóveis rurais detêm 29% de toda a vegetação nativa conservada no país, consolidando o papel do produtor rural na proteção ambiental.
O levantamento integra bases de dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Plataforma Terraclass, do MapBiomas e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com tratamento metodológico para eliminação de sobreposições.
Composição das áreas preservadas em imóveis rurais
Conforme dados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), 3,4% do território nacional está protegido como Áreas de Preservação Permanente (APPs), abrangendo margens de cursos d’água, áreas de declive e topos de morros. A Reserva Legal representa 17,9% da área do país mantida dentro das propriedades rurais.
Adicionalmente, 7,7% do território nacional corresponde ao excedente de vegetação nativa mantido pelos produtores rurais, configurando áreas passíveis de desmatamento legal, mas que permanecem conservadas. O chefe-geral da Embrapa Territorial esclareceu que esse excedente pode ser convertido em ativo financeiro mediante o sistema de cotas de reserva ambiental previsto no Código Florestal, permitindo negociação entre proprietários com déficit e aqueles com superávit de vegetação nativa.
Uso agropecuário do território
O estudo indica que 31,3% do território nacional é destinado ao uso agropecuário, totalizando 266,3 milhões de hectares. Desse total, 165,1 milhões de hectares são ocupados por pastagens (19,4% do país), 91,9 milhões de hectares por lavouras (10,8% do território) e 9,3 milhões de hectares pela silvicultura.
O chefe-geral da Embrapa Territorial destacou a singularidade brasileira ao dedicar 31% do território para uso agropecuário enquanto mantém 65% de vegetação nativa conservada, configurando caso único entre países de dimensão continental.
Na comparação com o estudo de 2021, registrou-se redução de 0,7% na área de vegetação nativa conservada, equivalente a 595,7 mil hectares. O levantamento anterior apontava 66,3% de área conservada, sendo 33,2% em propriedades rurais.
A Embrapa Territorial alerta que a comparação temporal exige ponderações devido a alterações metodológicas substanciais. O estudo atual utilizou satélite com maior precisão e procedeu à reclassificação das Reservas Extrativistas (RESEXs) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDSs), anteriormente computadas como áreas de imóveis rurais, transferindo-as para a nova categoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
Essa nova categoria, inexistente nos levantamentos anteriores, preserva 6,5% do território brasileiro, correspondente a 55,3 milhões de hectares. Segundo a Embrapa, o eventual avanço sobre áreas preservadas ocorreu dentro dos parâmetros legais estabelecidos pelo Código Florestal Brasileiro.
Recortes por bioma: Cerrado e Amazônia
O estudo inédito incluiu análise específica para os biomas Cerrado e Amazônia. No Cerrado, os produtores rurais preservam 34,7% de toda a área do bioma, sendo os principais agentes de conservação. A vegetação nativa conservada alcança 52,2% do Cerrado, enquanto o uso agropecuário distribui-se em 30% de pastagens, 14,2% de lavouras e 1,7% de silvicultura.
No bioma Amazônia, 83,7% da área permanece conservada, com 27,4% do território protegido dentro dos imóveis rurais. As lavouras representam 2% do bioma e as pastagens ocupam 12,1% da Amazônia.