FPA pressiona governo a elevar mistura de biodiesel para 17% e reduzir dependência de diesel importado
Frente Parlamentar encaminha carta aberta aos Ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil e à ANP defendendo o B17 como resposta à vulnerabilidade energética e ao custo do produtor rural
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) encaminhou, em 11 de março de 2026, carta aberta aos Ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), solicitando a elevação do percentual obrigatório de biodiesel na mistura do diesel mineral para 17% (B17). O documento foi elaborado por entidades representativas do agronegócio e da agroindústria e entregue à bancada ruralista para que a FPA atuasse como interlocutora junto ao governo federal na defesa da medida.
A iniciativa se insere em um contexto de pressão crescente sobre os custos de produção rural, agravada pela dependência brasileira de diesel importado e pela volatilidade das cotações internacionais do petróleo decorrente do conflito no Oriente Médio. Segundo o presidente da FPA, Deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), o Brasil ainda importa cerca de 30% do diesel que consome, o que representa uma vulnerabilidade estrutural para a economia nacional e, em especial, para o setor agropecuário.
Fundamentos técnicos e econômicos da proposta
As entidades signatárias da carta argumentam que o aumento da mistura para B17 produziria efeitos em três frentes: redução da dependência de diesel importado, fortalecimento de cadeias produtivas nacionais vinculadas à produção de matérias-primas para biodiesel, soja e gorduras animais, e ampliação da participação de combustíveis renováveis na matriz energética brasileira.
Para a FPA, a elevação da mistura pode ainda exercer pressão de redução sobre o preço do diesel ao ampliar a oferta de combustível no mercado interno, com efeitos positivos diretos sobre o custo de produção agropecuário, em que o diesel representa um dos principais insumos operacionais, do plantio à colheita e ao transporte da produção.
"Hoje o Brasil ainda importa cerca de 30% do diesel que consome. Em um cenário de instabilidade internacional, isso representa uma vulnerabilidade para a nossa economia. O agro tem capacidade de oferecer parte dessa solução, transformando biomassa em combustível e fortalecendo nossa segurança energética." Deputado Pedro Lupion, presidente da FPA
Contexto geopolítico e pressão sobre insumos
A discussão ganha relevância diante da escalada do conflito no Oriente Médio, que tem provocado volatilidade nas cotações globais do petróleo e alimentado incertezas sobre o abastecimento de combustíveis. O efeito combinado da dependência de diesel importado e da alta exposição do Brasil a fertilizantes externos, estimada em aproximadamente 90%, amplia a vulnerabilidade do setor produtivo a choques externos.
A Vice-presidente da FPA no Senado, Senadora Tereza Cristina (PP-MS), pontuou que os dois vetores de dependência, diesel e fertilizantes, elevam estruturalmente o custo de produção e tornam o setor rural mais sensível a crises internacionais.
"Nós vivemos hoje problemas com o óleo diesel e com fertilizantes. Importamos, além do diesel, quase 90% dos fertilizantes. Isso aumenta o custo de produção e pressiona o produtor rural." Senadora Tereza Cristina, vice-presidente da FPA no Senado
A ex-Ministra da Agricultura acrescentou que a dimensão geopolítica dos conflitos internacionais tem impacto cotidiano sobre o Brasil. "A geopolítica e a geoeconomia estão na mesa todos os dias. Isso impacta diretamente o Brasil e o custo de produção no campo", disse.
A FPA sustenta que o Brasil dispõe de capacidade instalada, tecnologia e volume de matéria-prima suficientes para sustentar o aumento da mistura sem comprometer o abastecimento interno. O biodiesel brasileiro é produzido predominantemente a partir de óleo de soja e de gorduras animais, com parque industrial consolidado e regulado pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
A definição do percentual obrigatório de mistura é competência da ANP, nos termos da Lei 13.263/2016, que autorizou a elevação gradual das misturas obrigatórias de biodiesel. A carta entregue pelos parlamentares não tem força normativa, mas representa pressão institucional formal sobre os órgãos competentes para que acelerem a revisão do percentual vigente — atualmente fixado em B14, conforme Resolução ANP nº 798/2019 e alterações posteriores.