Revista dos Tribunais lança 3ª edição de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
Obra de Leandro Marmo, CEO do João Domingos Advogados, e Carlos Martins traz julgados recentes sobre nulidades do instituto, com prefácio do ex-ministro do STJ Fernando Gonçalves
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A Revista dos Tribunais (RT), selo jurídico do grupo Thomson Reuters, lança a 3ª edição do livro “Alienação Fiduciária de Bens Imóveis: Nulidades e Aspectos Polêmicos”, de autoria do advogado Dr. Leandro Marmo, da banca João Domingos Advogados e Dr. Carlos Martins. A obra chega ao mercado revisada e ampliada, reunindo julgados recentes e as mais atuais interpretações sobre a matéria.
Leandro Marmo é CEO do escritório João Domingos Advogados (JDAgro), banca sediada em Goiânia especializada na defesa de produtores rurais endividados, com atuação em processos de execução, recuperação judicial e defesa em leilões judiciais e extrajudiciais. O prefácio da obra é assinado por Fernando Gonçalves, ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a apresentação é de autoria de Nelson Wilians.
Relevância da alienação fiduciária para o agronegócio
A alienação fiduciária de bens imóveis é o instrumento de garantia pelo qual o devedor transfere ao credor fiduciário a propriedade resolúvel do bem, retendo a posse direta até a liquidação integral da dívida. No agronegócio, o instituto tem ganhado espaço crescente como garantia em operações de crédito rural e financiamento imobiliário, à medida que instituições financeiras intensificam sua utilização frente a outras modalidades de garantia real.
Esse movimento aumenta a exposição de produtores rurais e demais tomadores de crédito às discussões judiciais sobre nulidades e aspectos controvertidos do instituto, tema central da obra.
Conteúdo da obra
Segundo a editora, o livro aborda de forma direta as nulidades e os aspectos mais polêmicos da alienação fiduciária de bens imóveis enfrentados nos tribunais, incorporando os julgados mais recentes sobre a matéria à luz das atualizações legislativas e jurisprudenciais.
“O livro é um verdadeiro manual de sobrevivência e estratégia jurídica para lidar com as complexidades da alienação fiduciária nos dias de hoje.”
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