OAB/GO realiza Congresso Goiano de Holding Familiar e Planejamento Patrimonial
Evento promovido pela OAB Goiás, ESA e Comissão Especial de Holding Familiar discute tributação, sucessão e estruturação societária nos dias 16 e 17 de abril de 2026, no Auditório da OAB-GO
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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás (OAB-GO), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão Especial de Holding Familiar e Planejamento Patrimonial, promove o Congresso Goiano de Holding Familiar & Planejamento Patrimonial nos dias 16 e 17 de abril de 2026, a partir das 18h, no Auditório da OAB-GO, em Goiânia. O evento reúne Desembargadores, procuradores, presidentes de comissões especializadas da OAB-GO e advogados com atuação consolidada nas áreas de Direito de Família, Sucessões, Empresarial, Tributário e Agrário, com foco na estruturação patrimonial por meio de holdings familiares, rurais e imobiliárias.
Programação e painéis
O primeiro dia, em 16/04, será dedicado ao painel de abertura intitulado 'O Governo, o Judiciário e o Planejamento Patrimonial', com a participação do Desembargador Augusto Ventura (TJGO) e de Nathalia Tozetto, Procuradora do Município de Goiânia (PGM-GO). O debate abordará as interfaces entre o ambiente institucional, a jurisprudência goiana em formação e as estratégias de proteção patrimonial disponíveis aos clientes que atuam no agronegócio e no mercado imobiliário.
Na manhã de 17/04, dois painéis abordam os fundamentos jurídicos da holding familiar. O Painel 02 - 'Aspectos de Família e Sucessões na Holding Familiar e no Planejamento Patrimonial,’ tem como palestrantes Christiano de Lima e Silva Melo, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-GO (CDF), e Lucas Silva Bezerra, Presidente da Comissão de Direito das Sucessões (CDS). Em seguida, o Painel 03 tratará do 'Direito Empresarial e Societário e sua importância para as Holdings Familiares', com Whevertton Alberto Borges (Presidente da Comissão de Direito Empresarial - CDE), Henrique Esteves (Presidente do Instituto de Direito Empresarial e Corporativo - IDECO) e Leonardo Honorato, advogado e professor de Direito Societário. A mediação caberá à advogada Larissa Bareato, Vice-Presidente da CASAG.
Holding rural e imobiliária na pauta da tarde
O Painel 04, previsto para o período da tarde do dia 17, concentra o debate sobre 'Holding Rural e Imobiliária - Caminhos do Planejamento Patrimonial'. Participarão como palestrantes o advogado Wander Neto, a advogada Tatiany da Mata, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO (CDIU, a confirmar), e Moacyr Ribeiro da Silva Netto, Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio (CDAgn). A mediação ficará a cargo de Bruna Corredeira, Presidente da Comissão de Holding Familiar e Planejamento Patrimonial da Subseção de Mineiros.
O painel é especialmente relevante para advogados que assessoram produtores rurais na estruturação de seus patrimônios. A constituição de holding rural viabiliza a centralização do controle sobre imóveis, maquinários e participações societárias, com eventuais benefícios na transmissão causa mortis e na proteção contra constrições judiciais, desde que estruturada com anterioridade suficiente e sem configurar fraude a credores ou ao Fisco.
Tributação e encerramento
O Painel 05, 'Intersecções do Direito Tributário nas Holdings Familiares e no Planejamento Patrimonial', contará com Eduardo Muniz, advogado e Procurador do Distrito Federal e Territórios (DFT), Frederico Medeiros, Presidente da Associação Goiana de Estudos Tributários (AGET), e Marília Tofollis de Melo Ramos, Vice-Presidente Jovem da Comissão de Direito Tributário da OAB-GO (CDTrib). O debate pautará os reflexos tributários na constituição e na gestão de holdings, tema de crescente relevância em face da reforma tributária e da incidência do ITCMD nas transmissões intragrupo.
Investimento e inscrições
As inscrições têm valores diferenciados conforme o perfil do participante: R$ 180,00 para estudantes de graduação em Direito; R$ 200,00 para advogados com até cinco anos de inscrição na OAB-GO e estagiários inscritos; R$ 250,00 para advogados com mais de cinco anos de inscrição; R$ 200,00 para advogados sênior com mais de trinta anos de inscrição; e R$ 300,00 para outros profissionais. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (62) 3238-2099.
Faça sua inscrição aqui: https://esa.oabgo.org.br/login/