Nunes Marques declara impedimento e Toffoli anuncia suspeição no julgamento sobre Moraes
Dois ministros já se declararam impossibilitados de votar na sessão. Nunes Marques, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, declarou impedimento. Dias Toffoli, relator das apurações do Banco Master no STF até fevereiro de 2026, declarou suspeição.
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Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli anunciaram, nesta terça-feira (15/09), que não participarão da votação no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. Enquanto Nunes Marques declarou impedimento, Toffoli informou sua suspeição por motivo de foro íntimo.
O julgamento envolve um relatório da Polícia Federal sobre supostas mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Ao justificar sua decisão, Nunes Marques citou sua responsabilidade como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a possível repercussão do julgamento sobre as eleições de 2026. O ministro afirmou que sua prioridade é assegurar o equilíbrio do processo eleitoral.
“Na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento”, declarou.
Toffoli, por sua vez, ressaltou que sua manifestação é de suspeição por foro íntimo, e não de impedimento. Segundo o ministro, a decisão busca preservar a Corte e evitar constrangimentos aos demais integrantes do tribunal. Ele também lembrou que já vinha adotando essa postura em julgamentos relacionados ao caso Master na Segunda Turma do STF.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin. No centro da discussão está um relatório da Polícia Federal com mensagens que os investigadores atribuem a comunicações de Vorcaro com Moraes. Em defesa apresentada antes da sessão, Moraes negou ter cometido irregularidades e contestou a legalidade e a constitucionalidade do documento.
O julgamento não representa uma decisão sobre culpa ou condenação de Moraes. Conforme esclarecido por Fachin na abertura dos trabalhos, a análise é preliminar e trata da possibilidade de investigação, sem antecipar qualquer conclusão sobre eventual responsabilidade criminal.