CNA debate entraves à renegociação de dívidas rurais na Modercred
Câmara Temática da CNA avalia execução da MP 1.376 e identifica dificuldades de produtores para renegociar dívidas junto a instituições financeiras.
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu, na quinta-feira (17), em São Paulo, a 14.ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio (Modercred) para discutir o endividamento rural. O presidente da Câmara e coordenador de Produção Agrícola da CNA, Guilherme Rios, conduziu os trabalhos.
Plataforma Meu Imóvel Rural
Carlos Mário Guedes de Guedes, coordenador-geral de Articulação da Diretoria de Cadastro e Regularização Fundiária do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, apresentou atualizações da plataforma Meu Imóvel Rural, ambiente digital que reúne documentos e informações de imóveis rurais para facilitar a gestão cadastral, a regularização fundiária e o acesso ao crédito rural e a outras políticas públicas.
Dados de execução da MP 1.376
Wanderson Henrique do Couto, coordenador de Política Agrícola da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, apresentou o monitoramento da MP 1.376, publicada em 15 de julho, que autoriza a criação de linhas especiais de crédito rural para composição, liquidação ou amortização de dívidas e de Cédulas de Produto Rural (CPRs).
Até 16 de setembro, o monitoramento registrava R$3,19 bilhões contratados, distribuídos em aproximadamente 10,8 mil operações novas e 17,9 mil operações renegociadas. A taxa média das operações pré-fixadas estava em 8,56% ao ano, com prazo médio de 9,06 anos e ticket médio de R$295,7 mil.
Entraves apontados pelos membros da Câmara
Os membros da Câmara manifestaram preocupação com o desempenho da medida e apontaram entraves enfrentados por produtores de diferentes regiões do país junto às instituições financeiras para acessar as condições previstas na MP e renegociar dívidas. Segundo Guilherme Rios, mesmo o Banco do Brasil, instituição com a maior carteira de crédito rural do país, registrou baixo volume de operações no âmbito da medida.
“É necessário um ajuste nos rumos da MP para que os recursos [...]” (Guilherme Rios, presidente da Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio da CNA)
Proposta de Fundo Garantidor de Risco de Crédito
Ao fim da reunião, o consultor da Aprosoja-MT, Thiago Rocha, apresentou proposta de implementação de um Fundo Garantidor de Risco de Crédito, alternativa para evitar nova onda de endividamento no setor. A proposta foi encaminhada para avaliação das entidades participantes.