STF promoverá evento sobre justiça climática e sustentabilidade
O evento busca ampliar o debate sobre o papel dos supremos tribunais na governança ambiental e na proteção do clima.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima segunda-feira (03/11) o Seminário Internacional “Justiça Climática e Sustentabilidade”. Às vésperas da Conferência do Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá em Belém (PA), também em novembro.
O evento busca ampliar o debate sobre o papel dos supremos tribunais na governança ambiental e na proteção do clima.
O STF organiza o seminário em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), e conta com apoio do Instituto de Proteção Climática, Energia e Mobilidade (IKEM – Alemanha), da Universidade de New England (Austrália) e da Universidade de Stellenbosch (África do Sul), onde abordarão temas-chave, entre eles, Direito Comparado e Jurisprudência Climática e Cortes Constitucionais e Justiça Climática.
O foco será o papel das Cortes Constitucionais desses países na resolução de conflitos envolvendo mudanças climáticas e seus impactos atuais e futuros no meio ambiente, na saúde pública e na qualidade de vida humana. O seminário será um espaço de reflexão jurídica e estratégica sobre a emergência climática, um dos maiores desafios contemporâneos da humanidade.