Senador critica embargo generalizado do Ibama e cobra posicionamento do Incra em defesa de produtores da Amazônia
Zequinha Marinho (Podemos-PA) questiona legalidade de embargos remotos que impedem atividade produtiva em propriedades inteiras e cobra atuação do órgão fundiár
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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou nesta terça-feira (04/11) posicionamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em defesa de produtores rurais prejudicados por embargos ambientais na Amazônia. O parlamentar criticou a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tem aplicado restrições baseadas em imagens de satélite sem vistoria presencial nas propriedades.
Segundo Marinho, os embargos remotos têm inviabilizado a atividade produtiva de agricultores que receberam suas terras regularmente do próprio Incra, através de projetos de assentamento. O senador destacou a contradição entre a política de regularização fundiária e as sanções ambientais que impedem o uso econômico das áreas tituladas pelo governo federal. A omissão do Incra, segundo Marinho, deixa os assentados sem amparo jurídico e técnico para defender seus direitos perante os órgãos ambientais.
"O governo dá com uma mão e arrebenta com a outra. E aí faço o meu apelo ao Incra, responsável pelo assentado. O Incra comprou a área, cortou e entregou cada parcela. O Incra está de braços cruzados e precisa fazer alguma coisa . O coitado do produtor está perdido, numa situação crítica e realmente sem saída", afirmou o senador.
O senador é integrante da subcomissão temporária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que acompanha a situação dos embargos na região amazônica, o parlamentar relatou ter participado de diligência em Rondônia em outubro, onde constatou a dimensão do problema enfrentado pelos pequenos produtores. A comissão tem apurado casos em que agricultores ficam impedidos de acessar crédito rural, comercializar produção e realizar manejos necessários devido às restrições cadastrais vinculadas ao CPF.
"Todo dia eu fico mais triste com essa situação, ao ver aquele povo pequeno sofrendo tanto, porque até para embargar está errado, está ilegal. O embargo tem que se restringir exatamente à área que sofreu o problema ambiental, o dano ambiental. Embargam pelo CPF. E CPF, a terra toda fica comprometida, engessada, sem poder fazer absolutamente nada", ainda destacou Zequinha Marinho.