Ribeirão Preto/SP sedia VIII Congresso Nacional de Direito Agrário com 17 painéis sobre o agronegócio
Evento reúne advogados, magistrados e produtores rurais entre 25 e 27 de agosto, no Taiwan Centro de Eventos, com programação sobre crédito rural, tributação, sucessão e regularização fundiária.
Ribeirão Preto (SP) recebe, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026, o VIII Congresso Nacional de Direito Agrário (CNDA), no Taiwan Centro de Eventos. A organização é da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), em conjunto com Sociedade Rural Brasileira (SRB), Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), OAB – Subseção Ribeirão Preto, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP) e Harven Agribusiness School.
A programação prevê 17 painéis técnicos, distribuídos ao longo dos três dias, voltados às principais controvérsias jurídicas das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro.
Programação técnica
Os painéis abrangem temas centrais para a advocacia agrarista: crédito rural e reestruturação econômico-financeira do produtor, regularização fundiária e conflitos possessórios, sucessão e governança patrimonial no agronegócio, tributação do setor, direito registral e notarial aplicado à propriedade rural, e questões agroambientais.
Também integram a pauta discussões sobre comércio internacional, incluindo o Acordo União Europeia/Mercosul e barreiras não tarifária, e mecanismos de solução de disputas no agronegócio, com participação de câmaras arbitrais especializadas.
Setores específicos das cadeias produtivas têm painéis dedicados: cafeicultura, setor sucroenergético, citricultura, proteína animal, e indústria de máquinas e insumos agrícolas.
Participação institucional
Entre os nomes confirmados na programação estão o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), o ex-Ministro das Relações Exteriores e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia Francisco Rezek, e o ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. A programação inclui ainda desembargadores, professores de universidades como USP, UFRGS, FGV e PUC, além de lideranças de entidades do setor produtivo.
"O fortalecimento da segurança jurídica do agronegócio brasileiro", afirma Albenir Querubini, presidente da UBAU, sobre o propósito do evento.
Encontro científico e atividades paralelas
O congresso é precedido pelo II Encontro Científico Nacional de Direito Agrário, nos dias 24 e 25 de agosto, com palestras magnas na FDRP-USP e apresentação de grupos de trabalho na Harven Agribusiness School.
Nos dias 26 e 27, das 8h às 18h, funciona o espaço UBAUTALKS 360º, em paralelo à programação principal dos painéis.
Inscrições e informações práticas
A organização estima público superior a 1.500 participantes presenciais e mais de 3.000 participantes on-line. O evento é sem finalidade lucrativa, com prestação pública de contas às instituições organizadoras e anfitriãs.
Inscrições disponíveis no link a seguir:https://www.sympla.com.br/evento-online/viii-congresso-nacional-de-direito-agrario-ribeirao-preto-sp-2026/3244086?referrer=www.google.com&referrer=www.google.com
O credenciamento presencial ocorre no dia 25 de agosto, a partir das 17h, com abertura oficial marcada para as 19h do mesmo dia.