Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Proposta cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e busca promover desenvolvimento sustentável e valorização cultural no campo.
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.395/2020, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural. A proposta tem como objetivo desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil, agregando valor à produção agropecuária e promovendo o patrimônio cultural e natural das comunidades rurais.
O texto aprovado segue o substitutivo elaborado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com parecer favorável da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). Segundo a relatora, a medida representa um avanço importante para a economia do campo. “Esta iniciativa fomentará o turismo rural, protegendo o patrimônio cultural e natural das comunidades rurais, além de promover o desenvolvimento sustentável no campo”, afirmou.
De acordo com o substitutivo, o turismo rural é caracterizado como o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas em compatibilidade com a produção agropecuária. A intenção é agregar valor a produtos e serviços, além de preservar manifestações culturais como o folclore e os festejos típicos, especialmente os ligados à agricultura familiar.
Para garantir a efetividade da nova política, será elaborado um plano nacional específico para o setor. Esse plano deverá conter diagnósticos, prioridades, metas e instrumentos de implementação, além de ser submetido a um fórum nacional de pesquisa e inovação do turismo rural, que será instituído para acompanhar e propor melhorias.
O autor do projeto, deputado Evair Vieira de Melo, destacou que a proposta vai além do incentivo ao turismo, refletindo também em desenvolvimento social e econômico. “O turismo rural pode proporcionar diversificação da economia regional e da oferta turística, melhoria das condições de vida das famílias no campo e redução do êxodo rural”, afirmou.
Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para análise do Senado Federal, salvo se houver recurso para votação em Plenário na Câmara dos Deputados.