Lula assina MP de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais
Lula libera R$ 12 bilhões em MP para renegociação de dívidas rurais em condições especiais, com juros reduzidos, prazos de até 9 anos e meta de beneficiar 100 m
Publicado em
Nesta sexta-feira, dia 05 de setembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que destina R$ 12 bilhões para apoiar, em condições especiais, até 100 mil produtores rurais, sobretudo pequenos e médios, que enfrentaram perdas devido a secas e enchentes nos últimos anos.
A medida prevê prazos de até nove anos para pagamento, com um ano de carência, permitindo que os agricultores se reorganizem financeiramente antes de retomar plenamente as atividades.
Segundo o governo, essa iniciativa tem potencial para alcançar cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
Para aderir, o produtor deve comprovar perdas em pelo menos duas safras nos últimos cinco anos e estar em municípios que decretaram estado de calamidade pública pelo menos duas vezes no mesmo período.
A MP autoriza renegociações mediante financiamento do Tesouro Nacional, operado por bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES na estruturação. Além dos R$ 12 bilhões, espera-se mobilizar cerca de R$ 20 bilhões em recursos próprios dos bancos, incentivados por benefícios fiscais
As taxas de juros são bem inferiores às de mercado e variam conforme o porte do produtor:
- Pequenos: ~6% ao ano, até R$ 250 mil via Pronaf
- Médios: ~8% ao ano, até R$ 1,5 milhão via Pronamp
- Demais produtores: ~10% ao ano, até R$ 3 milhões
O Conselho Monetário Nacional (CMN) será responsável por regulamentar os parâmetros finais, como tetos e condições específicas .
Em vídeo publicado em redes sociais, Lula destacou:
“Não é perdão, é renegociação responsável. Os produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência, para se reorganizar e seguir plantando.”
O presidente ressaltou ainda os impactos positivos para toda a população: mais oferta de alimentos, preços mais estáveis, preservação de empregos no campo e maior resiliência do Brasil diante de eventos climáticos extremos.
Segundo a Reuters, a medida também chega em momento crítico, com o Banco do Brasil enfrentando recorde de inadimplência no agronegócio, com cerca de 20 mil clientes em situação de calote, o que aumenta a urgência de apoio ao setor.