Lula indica Jorge Messias para vaga no STF deixada por Barroso
Advogado-geral da União foi o favorito do presidente desde a abertura da vaga em outubro e aguarda sabatina no Senado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quinta-feira (21/11) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada por Luís Roberto Barroso, em outubro. A escolha foi comunicada pelo presidente em reunião com o AGU no Palácio da Alvorada.
O Jorge Messias era o nome preferido do presidente desde a abertura da vaga e já havia sido cotado anteriormente para a cadeira atualmente ocupada por Flávio Dino. A trajetória do indicado é marcada por ser visto como pessoa de confiança de Lula e pela proximidade com o núcleo político do Partido dos Trabalhadores (PT). O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), também eram cotados para o cargo.
Tramitação no Senado
A indicação presidencial inicia o processo de aprovação no Senado Federal. O advogado-geral da União será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será questionado sobre sua formação jurídica, experiência profissional e visão sobre temas constitucionais relevantes.
Na CCJ, a aprovação exige maioria simples dos membros da comissão. Caso aprovado, o nome segue para votação no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis — maioria absoluta dos 81 senadores — para confirmação da escolha presidencial.
A indicação de Messias representa a terceira nomeação de Lula para o STF no atual mandato, consolidando influência sobre uma Corte que julga questões determinantes para a segurança jurídica.