JURAGRO promove Congresso Brasileiro de Direito Agrário e Agronegócio em Brasília/DF
Evento da JURAGRO ocorre nos dias 10 e 11 de setembro, na Granja do Torto, com painéis sobre crédito rural, sucessão patrimonial, reforma tributária e regularização fundiária.
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O congresso integra a programação científica da 34.ª Expoabra Brasília 2026 e reúne, até o momento, 17 palestrantes confirmados, entre advogados, professoras e especialistas em direito agrário e agronegócio.
Link para inscrições ao final da matéria.
Painéis do dia 10 de setembro
Painel 1: Palestra do homenageado.
Painel 2: “O Regulamento Anti Desmatamento da União Europeia: Impactos Jurídicos e a Resiliência do Agronegócio Brasileiro.” Palestrante: Dra. Flávia Trentini.
Painel 3: “Impactos da Reforma Tributária para o Agronegócio.” Palestrante: Dr. Leonardo Loubet.
Painel 4: “Inventário no Agronegócio: os maiores desafios da sucessão rural.” Palestrantes: Dr. Jaylton Lopes e Dr. Rodolfo Ciciliato.
Painel 5: “Crédito Rural entre a Lei e o Regulador: os limites do poder normativo do CMN.” Palestrante: Dr. Guilherme Medeiros.
Painel 6: Tema a definir. Palestrante: Dr. Marcus Reis.
Painéis do dia 11 de setembro
Painel 7: “Regularização Fundiária.” Palestrantes: Dr. Frederico Alves e Dr. Alexandre Mendes.
Painel 8: “Leilões de Fazendas: crise para uns, oportunidade para outros.” Palestrante: Dra. Deyse Amaral.
Painel 9: “Cinco anos da Lei 14.112/2020: a recuperação judicial do produtor rural entre o remédio legítimo, o risco patrimonial e o efeito no mercado do crédito.” Palestrante: Dr. Wendel de Brito.
Painel 10: “Importância da Solução Jurídica Mais Adequada ao Agronegócio em Tempos de Crise.” Palestrante: Dra. Ana Cláudia Nascimento.
Painel 11: “Novas Fronteiras de Renda no Campo: Oportunidades e Cautelas Jurídicas para o Produtor Rural no Mercado de Carbono e na Comercialização de Energia e Madeira.” Palestrante: Dr. Bruno Lôbo (ver nota de verificação abaixo).
Painel 12: “Cooperativismo Agropecuário: Aspectos Tributários da Reforma.” Palestrante: Dra. Liliane Cisotto.
Painel 13: “Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Única (LAU).” Palestrantes: Dra. Loyane Neves (ver nota de verificação abaixo) e Dr. Capual Júnior, tema a definir.
Painel 14: Tema a definir. Palestrante: Dra. Andrea Garcia.
Painel 15: “Aspectos Jurídicos da Alienação Fiduciária no Crédito Rural.” Palestrante: Dr. Lutero de Paiva.
Painel 16: “O Futuro do Crédito Rural.” Palestrante: Dr. Francisco Torma.
Público-alvo e inscrições
O congresso é voltado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, produtores rurais, representantes de instituições financeiras, cooperativas, entidades de classe, registradores, consultores, pesquisadores, professores e estudantes ligados ao agronegócio.
As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas, e dão direito a certificado de participação com carga horária de 14 horas.
Realize a sua inscrição agora: https://www.sympla.com.br/evento/congresso-brasileiro-de-direito-agrario-e-agronegocio/3516279