Operação em MT e PA apreende R$ 36 milhões em equipamentos de garimpo ilegal em terra indígena
Ibama, Funai e Bope/MT neutralizaram 18 balsas de dragagem no rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará, com apreensão de mercúrio e combustível em ár
Publicado em
Uma operação coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) resultou na apreensão de estrutura de garimpo ilegal, na última quarta-feira (29/10), nos rios Teles Pires e São Benedito, na divisa entre Mato Grosso e Pará. A ação conjunta com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (Bope/MT) desmantelou acampamento logístico que dava suporte à exploração clandestina de ouro no interior da Terra Indígena Kayabi.
Dimensão da operação e materiais apreendidos
Agentes ambientais apreenderam 18 balsas escariantes utilizadas para dragagem do leito do rio Teles Pires com fins de exploração aurífera. O material confiscado incluiu 36 motores de grande porte, 15 embarcações equipadas com motor de popa, três rebocadores e 20 mil litros de combustível. Foram apreendidos ainda 1,3 kg de mercúrio, metal utilizado no processo de amalgamação do ouro e classificado como altamente tóxico.
Os equipamentos que não puderam ser removidos foram inutilizados no local, conforme prevê a legislação ambiental, como medida para impedir a retomada imediata das atividades ilícitas. A operação desarticulou também acampamento que fornecia estrutura logística e suprimentos aos garimpeiros.
Impactos ambientais da atividade clandestina
As balsas escariantes operam por meio de hastes que revolvem o fundo dos cursos d'água, realizando dragagem que destrói o habitat de espécies aquáticas. O processo libera quantidade expressiva de sedimentos, elevando drasticamente a turbidez da água e comprometendo a qualidade do rio por quilômetros de extensão.
Para a comunidade Kayabi, que depende do rio Teles Pires para subsistência, os impactos são diretos. A destruição do recurso pesqueiro e a contaminação da água pelo mercúrio ameaçam a segurança alimentar e a saúde dos indígenas que habitam a região.
Desdobramentos jurídicos
Além das sanções administrativas aplicadas no curso da fiscalização, o Ibama encaminhará relatório técnico ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para a responsabilização cível e criminal dos envolvidos nas atividades de garimpo ilegal. A atuação em terra indígena agrava a tipificação penal dos crimes ambientais, nos termos da Lei 9.605/98, que prevê penas mais severas quando a infração ocorre em unidades de conservação ou áreas legalmente protegidas.
A operação foi deflagrada em articulação interinstitucional considerada essencial para remover a estrutura de degradação em escala industrial, protegendo o meio ambiente e os direitos territoriais do povo Kayabi. Os próximos passos processuais dependerão da instrução dos inquéritos a serem instaurados pelas autoridades competentes.