Ministro Edson Fachin assumiu Presidência do STF
O Presidente listou uma série de desafios para o Judiciário em seu discurso
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O Ministro Edson Fachin, assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), o ministro afirmou que sua gestão será guiada por racionalidade, diálogo e discernimento.
Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin construiu sua trajetória acadêmica e profissional no Paraná. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente é professor titular de Direito Civil. Possui mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, além de pós-doutorado no Canadá e experiência como professor visitante na Dickson Poon Law School, do King's College, em Londres.
Antes do STF, exerceu advocacia com foco em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Foi nomeado ao Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff em 2015, tomando posse em 16 de junho na vaga de Joaquim Barbosa. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre fevereiro e agosto de 2022.
"O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio", afirmou.
Além disso, o ministro também afirmou que:
”O Brasil é plural. Não devem também ser indiferentes ao Judiciário as legítimas aspirações dos setores produtivos, motores fortes para o desenvolvimento econômico e social do pais. É também nosso encargo observar e fazer cumprir os mandamentos constitucionais da ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano decente e na livre iniciativa, a fim de assegurar existência digna, conforme os ditames da justiça social”.
No entanto, o ministro afirmou que magistrados educam também por seus exemplos, acrescentou que um dos objetivos é estruturar a transformação digital do Judiciário e que a sua gestão buscara estimular o diálogo entre os poderes e estabilidade institucional.