Congresso do Agronegócio do Cerrado Mineiro acontece nesta quinta-feira (17/09) em Patrocínio/MG
Segunda edição do evento, promovida pela OAB Patrocínio e pelo UNICERP, reúne magistrados, advogados e produtores rurais para debater tributação, trabalho e crédito rural no agronegócio.
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A OAB Patrocínio e o UNICERP confirmaram a realização do II Congresso de Direito do Agronegócio do Cerrado Mineiro, reunindo advogados, magistrados, membros do Ministério Público, produtores rurais, contadores, administradores, gestores, empresários e estudantes em torno de oito painéis técnicos.
A programação abre com credenciamento e abertura institucional, seguidos pelo Painel 1, sobre passado, futuro e oportunidades de trabalho no Direito do Agronegócio, com apresentação de Giovanna Gryczak e palestra de Thiago Castelliano.
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Reforma tributária, cooperativismo e trabalho rural ocupam os painéis da manhã
O Painel 2 trata da reforma tributária e de seus reflexos para o produtor rural, com apresentação de Régis Vinícius Nunes, da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Patrocínio (MG), e debate conduzido por Liliane Cisotto e Leonardo Macchione.
Em seguida, o Painel 3 discute produção rural sustentável e o papel do cooperativismo na conversão de exigências ambientais em oportunidades, com apresentação de Gabriel Fonseca e participação de Ana Paula Resende Souza e Patricia Arantes de Paiva Medeiros.
Após o almoço, o Painel 4 aborda o novo Direito do Trabalho no agronegócio, com foco em trabalho escravo contemporâneo, redução de jornada e segurança jurídica para o produtor rural. A apresentação é de Herbert, com debate de Cassia Hatem, Secretária-Adjunta da OAB/MG. A participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Antônio Fabrício consta na programação como contato em andamento.
Crédito rural e apresentação institucional da Agro Pujante antecedem o painel previdenciário
O Painel 5 discute os limites do poder normativo do Conselho Monetário Nacional (CMN) em matéria de crédito rural, com apresentação de Alzébio e debate de Rodrigo Assunção, Juiz de Direito da comarca de Patos de Minas, Guilherme Medeiros e Tobias Salles.
Às 14h50, a programação reserva um espaço de apresentação institucional da Agro Pujante, conduzido por Wander Netto.
O Painel 6 trata da gestão previdenciária no agronegócio, com apresentação de Nayara Dornelas e palestras de Theodoro Agostinho e Elvio Flávio de Freitas Leonardi.
Homenagem a Edmar Avila antecede painéis sobre sucessão patrimonial e advocacia
Às 16h, o congresso realiza homenagem a Edmar Avila, com entrega conduzida pela Presidente da Comissão de Agronegócio, Eduarda Sieira.
O Painel 7 aborda a sucessão patrimonial no agronegócio e os efeitos da reforma tributária, com apresentação de Letícia Caixeta e debate de Felipe Esteves e Hygoor Jorge.
O Painel 8, último da programação, discute as perspectivas da advocacia e do Direito do Agronegócio, com apresentação de Marcelo Furtado Ferreira e participação de Gustavo Chalfun e do Desembargador Ramon Tácio de Oliveira.
Segundo a organização, o congresso busca
"aproximar o Direito da realidade do campo"
reunindo advocacia, magistratura, Ministério Público, produtores e demais representantes do setor em um espaço de atualização e troca de experiências.
O congresso se encerra às 18h15, com sessão de encerramento institucional após o Painel 8.
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