CNA pede redução imediata e temporária de tributos sobre o diesel ao Ministério da Fazenda e ao Confaz
Confederação encaminha ofícios a Haddad e ao COTEPE/ICMS argumentando que PIS/Pasep/Cofins e ICMS somam mais de 48% do preço final do combustível
Publicado em
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou, na terça-feira (10/03), ofícios ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) solicitando a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais incidentes sobre importação, produção, distribuição e comercialização do óleo diesel.
A iniciativa é uma resposta ao aumento recente dos preços do petróleo e derivados no mercado internacional e ao impacto dessa alta sobre os custos de produção agropecuária, especialmente no período de plantio e colheita da segunda safra.
Carga tributária sobre o diesel: composição federal e estadual
A carga tributária sobre o diesel no Brasil é composta por dois grandes blocos. Na esfera federal, o PIS (Programa de Integração Social), o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) respondem, em conjunto, por aproximadamente 10,5% do valor do diesel comercializado, conforme indicado pela própria CNA no ofício endereçado ao Ministro da Fazenda. Na esfera estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) acrescenta, em média, 38,4% ao preço final do combustível, segundo dados da Confederação. Somadas, as duas camadas tributárias representam quase metade do valor pago pelo produtor rural na bomba.
A competência para desonerar o ICMS sobre o diesel está distribuída entre os 26 estados e o Distrito Federal, cuja articulação tributária ocorre por meio do Confaz. Para tanto, a CNA enviou ofício ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. O COTEPE/ICMS é órgão vinculado ao Confaz, que tem como presidente o próprio Ministro da Fazenda, destinatário simultâneo do ofício sobre os tributos federais.
Posição da CNA
Para a CNA, a redução temporária das alíquotas dos tributos federais pode contribuir para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre toda a economia nacional. A medida teria reflexos diretos na redução dos custos de produção agropecuária, na moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e na diminuição das pressões inflacionárias, alega o presidente da CNA.
“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica.” João Martins, Presidente da CNA
Impactos práticos para o setor agropecuário
Os ofícios argumentam que a redução temporária das alíquotas produziria efeitos encadeados sobre três dimensões: a redução dos custos de produção agropecuária, a moderação dos preços dos alimentos ao consumidor final e o arrefecimento das pressões inflacionárias. Adicionalmente, a CNA sustenta que a medida contribuiria para a estabilidade macroeconômica e para a trajetória de queda da taxa básica de juros (Selic), argumento endereçado diretamente ao interlocutor político do Ministério da Fazenda.
Para os produtores rurais, o diesel é insumo essencial em operações de plantio, colheita, transporte de grãos e movimentação de rebanhos. A dependência estrutural do setor em relação ao combustível faz com que variações de preço se transmitam de forma rápida e ampla para o custo de produção por hectare, afetando especialmente os cultivos de soja, milho e algodão, que demandam maquinário pesado intensivo em ciclos de safra sobrepostos. A CNA informou ainda que se coloca à disposição para contribuir com propostas voltadas à redução de custos logísticos e produtivos associados ao atual cenário geopolítico internacional.