Cartórios lançam busca nacional que localiza imóveis
Ferramenta do RI Digital localiza ocorrências de CPF e CNPJ nas matrículas de mais de 3,6 mil cartórios, mas o resultado positivo não comprova, por si só, a propriedade atual do imóvel
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O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) ampliou em outubro de 2026 a Pesquisa Nacional de Bens, ferramenta da plataforma RI Digital que localiza ocorrências de um CPF ou de um CNPJ nas matrículas dos cartórios de Registro de Imóveis. A consulta, que antes alcançava dez unidades da federação, passou a abranger mais de 3,6 mil cartórios dos 26 estados e do Distrito Federal.
Segundo o ONR, o novo serviço evolui a Pesquisa Prévia, que oferecia a busca patrimonial apenas nesses dez estados. A entidade informa que a ferramenta anterior somou mais de 4,3 milhões de consultas desde 2021 e atribui a ampliação à digitalização dos acervos imobiliários e à estruturação de seus dados pelos próprios cartórios.
Quem opera e quem pode consultar
O ONR é uma entidade de natureza jurídica especial instituída pela Lei 13.465/2017, responsável por implementar e operar o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis em âmbito nacional. Tem como agente regulador a Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A pesquisa pode ser utilizada por cidadãos, escritórios de advocacia, empresas do mercado imobiliário, companhias de recuperação de crédito e instituições que realizam análises patrimoniais. O acesso é gratuito para o poder público. Os demais usuários pagam os emolumentos correspondentes a cada solicitação, e a utilização exige autenticação na plataforma.
Segundo o diretor-geral do ONR, Flaviano Galhardo, em entrevista ao jornal O Globo, o poder público, representado por Ministério Público, tribunais e órgãos policiais, responde por mais de 90% das consultas realizadas.
Como a consulta é feita
De acordo com o ONR, o usuário seleciona os estados de interesse, paga os emolumentos respectivos e aciona o sistema, que faz uma varredura dos dados dos Registros de Imóveis das unidades da federação escolhidas. A busca parte do número do CPF ou do CNPJ e, conforme a entidade, o acervo é percorrido em poucos minutos.
O que o resultado indica e o que não indica
Um retorno positivo indica que o CPF ou o CNPJ consultado consta ou constou em alguma matrícula. O documento pode aparecer em condições distintas, como titular ou ex-titular, locatário, fiador ou titular de outro direito. Por isso, encontrar o vínculo não significa, necessariamente, que a pessoa ou a empresa seja a proprietária atual do imóvel.
Para identificar a natureza do vínculo, o usuário pode solicitar uma certidão digital ou realizar uma Pesquisa Qualificada, modalidade também oferecida na plataforma que permite aprofundar a consulta.
Limites apontados por entidade do setor imobiliário
O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Crecisp), José Augusto Viana Neto, afirma que a ferramenta pode auxiliar operações de compra e venda, sobretudo na etapa inicial de organização da negociação e da documentação, e na identificação de matrículas vinculadas às partes. Segundo ele, a partir dos resultados o corretor pode orientar o cliente a buscar certidões e outros documentos nos cartórios competentes.
Viana Neto ressalva que a pesquisa não substitui a análise jurídica nem a atuação do registrador. De acordo com o presidente do Crecisp, a verificação aprofundada de titularidade, ônus e restrições deve ser feita por meio dos documentos registrais próprios e, quando necessário, com assessoria especializada.