Presidente do STF e do CNJ sobrevoa áreas de garimpo e dialoga com comunidade Yanomami
Visita técnica avalia eficácia das operações de desintrusão e recebe demandas de lideranças sobre proteção territorial permanente
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou visita técnica às terras indígenas Yanomami, em Roraima (RR), no último domingo (14/09), como parte das ações de fiscalização decorrentes da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 (ADPF 709), da qual é Relator.
Barroso, determinou a retirada de garimpeiros ilegais da região e ordenou que o Estado intensificasse no atendimento médico-sanitário nas comunidades afetadas, mediante estabelecimento de barreiras sanitárias.
Algumas terras já passaram por desintrusão com apoio das forças de segurança, como as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional. As operações de desintrusão foram executadas com apoio integrado das forças de segurança pública e das Forças Armadas, incluindo Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública, tendo alcançado oito territórios indígenas demarcados.
As lideranças indígenas manifestaram preocupação quanto à necessidade de reforço das medidas protetivas contra o retorno das atividades garimpeiras ilegais, destacando a contaminação mercurial dos cursos d'água e solicitando ações específicas para contenção da malária endêmica na região. O líder Davi Kopenawa Yanomami, entregou documento formal ao ministro, reconhecendo os avanços decorrentes da ADPF 709, porém alertando sobre a vulnerabilidade dos territórios na ausência de plano definitivo de proteção territorial e combate sistemático ao garimpo.
O ministro Barroso, reafirmou o dever constitucional do Estado brasileiro de proteger os povos originários, suas tradições culturais e territórios demarcados, conforme previsão expressa da Constituição Federal.
“Como é de conhecimento geral, a Constituição Federal assegura a proteção às comunidades indígenas, suas tradições, culturas e costumes, além de determinar a demarcação de terras. Felizmente, as terras aqui presentes já foram demarcadas. Nosso papel, portanto, é zelar por sua preservação contra invasões”, destacou o ministro.
A visita institucional prosseguiu na segunda-feira (15), o presidente do STF e do CNJ visitou a Casa de Governo de Roraima, ocasião em que o indigenista Nilton Tubino apresentou resultados positivos de decisões da ADPF 709, demonstrando a eficácia das medidas implementadas para proteção dos direitos fundamentais dos povos Yanomami e preservação de seus territórios ancestrais.