Ministra Daniela Teixeira surge como alternativa ao STF
Ministra do STJ desde novembro de 2023, Daniela Teixeira acumula 68 votos favoráveis no Senado, placar oposto ao de Messias, e reúne perfil técnico, trânsito institucional e menor resistência parlamentar que pesam na reconstrução de alianças do Planalto
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A rejeição de Jorge Rodrigo Araújo Messias pelo Plenário do Senado Federal, em 29 de abril de 2026, reconfigurou de forma abrupta a disputa pela vaga no Supremo Tribunal Federal aberta com a aposentadoria antecipada do Ministro Luís Roberto Barroso. Com 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, resultado que marcou a primeira derrota de uma indicação presidencial ao STF em 132 anos, o Palácio do Planalto se vê diante da necessidade de apresentar um nome com maior viabilidade parlamentar. Nos bastidores de Brasília, o nome da Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, passou a concentrar as principais apostas.
O movimento não é casual. Quando da sua própria sabatina ao STJ, em novembro de 2023, Daniela Teixeira foi aprovada por 68 votos favoráveis e apenas 5 contrários, placar diametralmente oposto ao de Messias e que, por si só, funciona como capital político em um momento no qual o Executivo não pode se dar ao luxo de uma segunda derrota no mesmo corredor institucional.
Quem é Daniela Teixeira
Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1996, com pós-graduação em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestrado profissional em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a Ministra Daniela Teixeira construiu quase três décadas de carreira na advocacia antes de ingressar na magistratura.
Na Ordem dos Advogados do Brasil, acumulou mandatos sucessivos de liderança: Conselheira Federal pela OAB/DF nos triênios 2010–2012 e 2019–2021, Secretária-Geral da OAB/DF entre 2013 e 2015 e Vice-Presidente de 2016 a 2018. Ao longo de 15 anos de atuação na entidade, participou da entrega de mais de 30 mil carteiras profissionais e integrou grupos de trabalho na Câmara dos Deputados, incluindo o grupo de estudos sobre a nova lei de falências (2020–2021).
Tomou posse no STJ em 22 de novembro de 2023, ocupando a vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, aberta com a aposentadoria do Ministro Felix Fischer. No primeiro ano, conduziu mutirão que resultou em 25.636 processos julgados. Integrou inicialmente a Quinta Turma, especializada em matéria penal e atualmente compõe a Terceira Turma, que concentra julgamentos de direito privado.
Por que o nome dela ganha força
Três fatores se combinam para projetar Daniela Teixeira à frente de outros nomes cogitados. O primeiro é o histórico parlamentar: os 68 votos obtidos no Senado em 2023 demonstram capacidade de construção de consenso em um ambiente hoje mais hostil ao Executivo. O segundo é o perfil técnico oriundo da advocacia, percurso que tende a gerar menor resistência em bancadas conservadoras do que nomes identificados exclusivamente com a pauta governamental.
O terceiro fator é a composição atual do STF. A Corte tem hoje apenas uma mulher em seu quadro de onze cadeiras, a Ministra Cármen Lúcia, e a pressão por maior representatividade feminina cresceu após a rejeição de Messias. A indicação de uma mulher é vista por interlocutores como resposta simultânea à cobrança por diversidade e como estratégia para ampliar a base de aprovação no Senado.
O cenário institucional e os próximos passos
A vaga permanece aberta há mais de seis meses. Com dez Ministros, o STF opera com risco permanente de empate em julgamentos plenários, o que pressiona por uma definição antes do início do período eleitoral. Constitucionalmente, não há prazo para que o Presidente da República encaminhe nova indicação ao Senado, nem vedação à reapresentação do nome de Messias.