Senado propõe Programa Nacional Metano Zero para transformar resíduos em energia limpa
Projeto de lei de Fernando Dueire busca reduzir emissões de gases do efeito estufa e posicionar o Brasil como líder climático antes da COP 30.
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O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou ao Senado Federal o Projeto de Lei 3.311/2025, que cria o Programa Nacional do Metano Zero, uma iniciativa ambiciosa para transformar resíduos sólidos em energia limpa e reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa no país. A proposta surge como uma das principais apostas legislativas do Brasil para a COP 30, que será realizada em Belém (PA).
O programa está estruturado em três eixos: inovação tecnológica, impacto ambiental positivo e inclusão social. A proposta prevê a adoção de tecnologias avançadas como biodigestão anaeróbia e coprocessamento de resíduos, buscando criar um modelo sustentável de gestão de dejetos que gere energia e reduza poluição.
Uma das inovações mais significativas do projeto é a criação do certificado de origem metano zero, mecanismo que pode integrar o Brasil ao mercado internacional de carbono. Este instrumento permitirá que empresas e projetos que adotarem as tecnologias do programa obtenham certificação internacional, abrindo portas para negócios no mercado de créditos de carbono.
Diferentemente de outras iniciativas puramente tecnológicas, o Programa Nacional do Metano Zero coloca a dimensão social como pilar fundamental. A proposta também prevê a inclusão de cooperativas de catadores como parte essencial da economia circular, reconhecendo o papel crucial destes trabalhadores na cadeia de reciclagem e gestão de resíduos.
Esta abordagem busca resolver dois problemas simultaneamente: a formalização e valorização do trabalho dos catadores de materiais recicláveis e a criação de uma rede estruturada para coleta e processamento de resíduos que alimentem as plantas de geração de energia.
O senador Fernando Dueire enfatizou a importância temporal do projeto, destacando sua relevância para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. "Estamos às vésperas da COP 30, que será realizada em Belém do Pará, e este Parlamento tem a oportunidade de apresentar ao mundo uma resposta concreta, transformando compromissos climáticos em políticas públicas conscientes e consistentes", declarou durante pronunciamento no Plenário.
Para o parlamentar, "O Brasil não pode chegar a este fórum apenas com discursos, mas, sim, com iniciativas estruturadas capazes de demonstrar seriedade e liderança". A COP 30 representa uma oportunidade histórica para o país consolidar sua posição de liderança em políticas climáticas globais.
O metano é considerado um dos gases de efeito estufa mais potentes, com capacidade de aquecimento global dezenas de vezes superior ao dióxido de carbono. A redução de suas emissões, especialmente a partir de resíduos orgânicos, representa uma das estratégias mais eficazes para mitigação das mudanças climáticas.
Além do benefício ambiental, o programa promete gerar impactos econômicos significativos através da criação de empregos verdes, desenvolvimento de tecnologias nacionais e abertura de novos mercados de energia renovável. A integração ao mercado internacional de carbono pode representar uma importante fonte de divisas para o país.
"O Programa Nacional do Metano Zero é mais do que uma resposta ao desafio das mudanças climáticas. Ele representa uma oportunidade de modernizar a gestão de resíduos, impulsionar a transição energética gerando empregos, fortalecer a inclusão social e, sobretudo, afirmar a liderança do Brasil na construção de um futuro sustentável", argumentou Dueire.
O projeto propõe uma revolução na forma como o Brasil lida com seus resíduos sólidos, transformando um problema ambiental e sanitário em oportunidade de geração de energia limpa. A biodigestão anaeróbia, uma das tecnologias centrais da proposta, permite a transformação de resíduos orgânicos em biogás, que pode ser utilizado para geração de eletricidade ou aquecimento.
O PL 3.311/2025 aguarda distribuição para as comissões competentes do Senado Federal. Dada a relevância do tema e a proximidade da COP 30, o senador fez "um apelo à sensibilidade e ao compromisso desta Casa, para que possamos deliberar com urgência".
A proposta tem potencial para gerar amplo consenso político, uma vez que combina preocupações ambientais, oportunidades econômicas e inclusão social. Sua aprovação antes da COP 30 poderia posicionar o Brasil como pioneiro mundial em políticas integradas de gestão de resíduos e combate às mudanças climáticas.
O programa surge em um momento em que países desenvolvidos intensificam pressões por ações climáticas concretas de nações em desenvolvimento. Iniciativas como o Programa Nacional do Metano Zero podem servir como resposta brasileira a essas demandas, demonstrando compromisso prático com a agenda climática global.
A criação de certificações próprias também pode reduzir a dependência de sistemas internacionais de validação, fortalecendo a soberania brasileira na área ambiental e criando padrões nacionais reconhecidos globalmente.