Goiás realiza 1º Congresso de Regularização Fundiária com especialistas do setor
A Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) realiza, no dia 12 de setembro, a partir das 9h, o 1º Congresso de Regularização Fundiária do Estado de Goiás,
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A Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) realiza, no dia 12 de setembro, a partir das 9h, o 1º Congresso de Regularização Fundiária do Estado de Goiás, reunindo especialistas, autoridades e profissionais do Direito para debater os principais desafios e soluções no tema.
O encontro será realizado na sede da ESA Goiás e terá carga horária de 9 horas, oferecendo aos participantes uma oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre os mecanismos legais e administrativos voltados à regularização fundiária, especialmente diante da relevância social e econômica do tema no Estado.
Presenças confirmadas
Entre os palestrantes confirmados estão:
- Renato Góes
- Eduardo Tavares
- João Paulo Faria
- Emanuel Pinheiro
- Ailtamar Carlos
- Paulo César Alves das Neves
- Frederico Alves
- Talita Hayasaki
- Rodrigo Esperança Borba
Importância da regularização fundiária
A regularização fundiária é um dos maiores desafios para o desenvolvimento urbano e rural em Goiás, impactando diretamente o direito à moradia, a segurança jurídica da posse, a arrecadação de tributos e a proteção ambiental. O congresso pretende discutir políticas públicas, marcos legais e boas práticas de gestão fundiária aplicadas em diferentes contextos.
Organização e apoio
O evento é uma realização da OAB Goiás, CASAG e ESA Goiás, por meio da Comissão de Regularização Fundiária. Conta com o patrocínio do PROORDEM e da ANOREG-GO, além do apoio da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), da rádio 103,3 Band FM, da Comissão OAB Jovem e da Agro Pupunha.
As inscrições podem ser feitas diretamente com a ESA Goiás, pelo telefone (62) 3238-2099, WhatsApp ou pelo e-mail [email protected].
Mais informações em: https://esa.oabgo.org.br/cursos/2890-1-congresso-de-regularizacao-fundiaria/