Nova proposta da Ferrogrão evita terras indígenas
A Ferrogrão (EF-170) volta ao centro das discussões sobre infraestrutura logística do país. O projeto, que prevê uma ferrovia ligando Sinop (MT) a Miritituba (P
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A Ferrogrão (EF-170) volta ao centro das discussões sobre infraestrutura logística do país. O projeto, que prevê uma ferrovia ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA), ganhou um traçado alternativo que contorna terras indígenas e o Parque Nacional do Jamanxim. A mudança reacende as expectativas do setor agropecuário, que vê na obra uma solução para reduzir custos de transporte e ampliar a competitividade das exportações brasileiras.
Com a nova proposta, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende encaminhar os estudos atualizados ao Tribunal de Contas da União (TCU) entre outubro e novembro de 2025. Se aprovado, o edital poderá ser publicado no primeiro semestre de 2026, com leilão previsto até julho do mesmo ano. A licença ambiental também é aguardada para o início de 2026, o que abre espaço para início das obras ainda no mesmo ano.
Seguindo o traçado da BR-163, a nova rota aproveita faixas já abertas, o que reduz a necessidade de desmatamento, elimina a construção de túneis e evita a realocação de comunidades. O projeto prevê 65 pontes, 4 viadutos ferroviários, 10 viadutos rodoviários e 48 pátios de cruzamento. A maior ponte terá 250 metros de extensão sobre o rio Peixoto.
Além de minimizar impactos socioambientais, está prevista compensação ambiental com o plantio de 2 mil hectares de vegetação nativa e a redução de até 40% nas emissões de CO₂ em Mato Grosso, o que representa cerca de 3,4 milhões de toneladas a menos por ano. A ANTT classifica o empreendimento como “110% sustentável”.
Os ganhos estimados para o setor são expressivos. Estudos indicam que a Ferrogrão pode gerar mais de R$ 60 bilhões em benefícios socioeconômicos, considerando eficiência logística, investimentos diretos e redução de custos operacionais. O frete ferroviário pode cair entre 20% e 40%, com economia anual próxima a R$ 8 bilhões. A expectativa é que a ferrovia transporte até 40,6 milhões de toneladas por ano até 2050.
O modelo de concessão prevê 69 anos de operação, com investimentos de R$ 25,2 bilhões em obras e R$ 49,25 bilhões em manutenção, além de potencial para gerar cerca de 385 mil empregos diretos e indiretos ao longo da execução e operação.
A Ferrogrão chegou a ser suspensa em 2021 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que questionou a legalidade da desafetação de parte do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a obra. Com o traçado revisado, que contorna áreas sensíveis, o impasse jurídico encontra uma solução técnica viável, permitindo que o projeto avance dentro das exigências legais e ambientais.
O caso da Ferrogrão foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal) por meio de uma ação protocolada pelo Psol, que questionou o descumprimento de medidas ambientais. A ação questiona a constitucionalidade da MP (Medida Provisória) 758 de 2016, posteriormente convertida na Lei 13.452 de 2017, que alterou os limites do parque. O plano do governo é construir a ferrovia na faixa de domínio, que é uma área federal e não faz parte do parque. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
A lei usada para liberar o traçado da Ferrogrão está suspensa pelo STF desde 2021. A norma, de 2017, ampliava para 120 metros a faixa de domínio da BR-163 na área contígua ao Parque Nacional do Jamanxim, para permitir a construção da ferrovia.