Leonardo Amaral é advogado tributarista, sócio-fundador da Amaral e Melo Advogados, mestre em Direito Tributário pelo IBET, professor do IBET/GO, coordenador-geral do Núcleo AGET-Agro e autor do livro "Imposto de Renda na Atividade Rural".
O que duas decisões recentes do CARF ensinam a quem transferiu as fazendas para uma empresa familiar e continua plantando nelas?
“Se ganhar o candidato que promete revogar, isso tudo cai, então prefiro esperar para ver no que dá.” Foi o que me disse, numa reunião de atendimento recente, um produtor de soja e milho. Poucos dias depois, outro me disse, com a tranquilidade de quem já fechou o assunto: “meu contador falou que eu não vou ser contribuinte do tal IBS, então não preciso me preocupar.” Duas frases, dois produtores, dois modos opostos de errar que levam ao mesmo lugar: ficar parado diante de um sistema que já está rodando
Um produtor de 2.000 hectares, do sudoeste goiano, que cede terra em parceria e vende soja no mercado interno, pode pagar até R$ 397 mil a mais por safra a partir de 2027
Na coluna anterior, analisei a incidência de IBS/CBS na revenda de soja pelo arrendador pessoa física e encerrei com uma provocação: "ser ou não ser contribuinte: a resposta não é a mesma para todos."
Esta é a primeira edição do Tributação no Agro, coluna quinzenal que passo a assinar aqui no Agropujante. A proposta é enfrentar, a cada quinze dias, um problema tributário concreto do agronegócio, com fundamento normativo, jurisprudência quando houver, e sempre com a pergunta que orienta meu trabalho na advocacia e na academia: o que isso muda na operação do cliente?
Desde 2012, milhares de pecuaristas goianos convivem com uma situação que nunca deveria ter existido: autuações fiscais pela emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal) ou TTA (Termo de Transferência Animal) sem a respectiva nota fiscal...
Você, produtor rural de Rio Verde, já ouviu que o município perdeu o convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com a Receita Federal? Pois é! Essa notícia não é boa. Isso significa menos dinheiro no caixa do município e, pior ainda, mais dúvidas na hora de declarar o Valo...
Você usa aquela moto para conferir o gado nos pastos mais distantes ou para levar medicamentos na fazenda? Oferece alimentação para sua equipe durante a colheita ou no dia a dia do trabalho rural? Pois saiba que o Fisco está de olho nessas despesas e pode não aceitar que você as deduza no seu Impost...
Quando o STF autorizou a retomada da cobrança do FUNDEINFRA, escrevi que a Corte havia escolhido um lado; e não era o do produtor...