Almeida Neto
Advogado com atuação nas áreas de Direito Tributário, Empresarial e Societário. É presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PI e sócio da MWA Advocac
Parceria rural na mira: A Receita reclassificou um contrato de parceria na plantação de cana de açúcar como arrendamento e aumentou em 400% a base do Imposto de Renda da proprietária. O CARF manteve a cobrança de R$ 1,8 milhão e a multa de 75%.
2026-11-09
Entenda o que pesou
Arrendamento rural mais caro: a partir de janeiro de 2027, o CBS entra na conta, e a nota fiscal do arrendamento já é obrigatória em dezembro de 2026
2026-10-26
Entenda as regras
CARF: empresa agrícola recebia as vendas de soja na conta pessoal do sócio. Sem ordem judicial, a Receita acessou os extratos dele, viu R$ 2,4 milhões movimentados e cobrou Imposto de Renda.
2026-10-19
Entenda o risco.
Holding rural: Justiça de São Paulo afasta cobrança de ITBI sobre a diferença entre o valor da declaração de IR e o valor de mercado da fazenda integralizada.
2026-10-13
Sem reserva de capital, não há excesso a tributar. Entenda.
Agro na mira: produtora rural tinha R$ 542 mil de prejuízo acumulado e R$ 425 mil em vendas que nunca recebeu. Mesmo assim, a Receita cobrou R$ 341 mil de Imposto de Renda.
2026-10-05
Entenda o erro que custou caro.
CARF: Receita cobra R$ 22 milhões de ITR de proprietário de fazenda invadida pelo MST. Depois de anos de discussão, o contribuinte conseguiu cancelar a cobrança mostrando que não tinha a posse da terra.
2026-09-29
Entenda as provas que fizeram a diferença.
Planejamento tributário no agro: Receita valida segregação entre atividade rural e hotelaria, exploradas por pessoa física e por pessoa jurídica.
2026-09-22
Entenda a economia da estrutura.
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