II Encontro Científico Nacional de Direito Agrário reúne academia, advocacia e setor produtivo em Ribeirão Preto/SP
Evento organizado pela UBAU, SRB, SNA, FDRP/USP e Harven ocorre em 24 e 25 de agosto de 2026, com submissão de resumos aberta até 12 de abril
Publicado em
A União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU), em conjunto com a Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), o Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), a OAB Subseção de Ribeirão Preto/SP, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) e a Harven Agribusiness School, realiza entre os dias 24 e 25 de agosto de 2026 o II Encontro Científico Nacional de Direito Agrário (II ECNDA), integrado à programação do VIII Congresso Nacional de Direito Agrário, na cidade de Ribeirão Preto/SP.
O evento visa fomentar a produção científica em Direito Agrário e em Direito Aplicado ao Agronegócio, reunindo pesquisadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e profissionais das cadeias agroindustriais em espaço de reflexão acadêmica e debate prático. As inscrições para apresentação de resumos expandidos são gratuitas e estão abertas até 12 de abril de 2026.
Grupos de Trabalho
O II ECNDA estrutura-se em dez Grupos de Trabalho (GTs), abrangendo os principais eixos do Direito Agrário e do Direito Aplicado ao Agronegócio:
• Teoria Geral do Direito Agrário
• Sistema Nacional de Crédito Rural e Financiamento Privado do Agronegócio
• Contratos Agrários e Agroindustriais: gerenciamento de riscos nas cadeias do agronegócio
• Direito Fundiário, Posse e Domínio de Imóveis Rurais
• Processo Civil Aplicado ao Agronegócio: recuperação judicial, alienação fiduciária e outros temas
• Negócios Ambientais e Práticas ESG: o meio ambiente como ativo verde no agronegócio
• Políticas Tributárias e o Agronegócio
• Planejamento Sucessório e Governança Familiar Empresarial no Agronegócio
• Relações Trabalhistas e Compliance no Agronegócio
• Temas Avançados de Direito Aplicado ao Agronegócio
Critérios de Participação
Podem submeter resumos expandidos alunos regularmente matriculados em cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto sensu de qualquer instituição de ensino superior, brasileira ou estrangeira. Admitem-se até três coautores por trabalho.
Os resumos devem ter entre 5.000 e 12.500 caracteres (com espaços), no formato .doc ou .docx, e estruturar-se com: título, eixo temático, palavras-chave, justificativa, objetivos, metodologia, resultados, conclusão e referências bibliográficas, conforme as normas da ABNT. Arquivos em PDF não serão aceitos.
O Comitê Científico avaliará os resumos com base em cinco critérios, adequação ao eixo temático, linguagem e objetividade, metodologia, relevância do conteúdo e potencial de impacto, cada um valendo até 2,0 pontos, totalizando 10 pontos.
Dentre os resumos aprovados para apresentação nos GTs, serão selecionados até três por grupo para envio do artigo científico completo e para discussão na Mesa de Debates, em 25 de agosto de 2026, com advogados, acadêmicos e juristas especializados em Direito Agrário.
Calendário do Evento
Como Submeter
As inscrições e a submissão de resumos são realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo, sem custo de inscrição:
Link do Edital: https://drive.google.com/file/d/1p4yX1wBJKiIUGfBzrEJBQtmtrPyOq3kO/view?usp=drive_link
Link do Formulário de Inscrições: https://forms.gle/QH5QdFmBUYCV7mEZ9
A apresentação dos trabalhos é exclusivamente presencial. Os resultados dos resumos selecionados serão divulgados a partir de 30 de abril de 2026 no site da UBAU.